Em maio deste ano, a Câmara dos Deputados da Itália aprovou o decreto-lei nº 36/2025, que limita o acesso à cidadania de descendentes de italianos. Apesar da mudança ter sido aprovada, o judiciário italiano questiona a constitucionalidade da nova regra, alegando que vai contra princípios previamente estabelecidos pela Constituição Italiana de 1948.

Agora, é a vez de Portugal rever suas leis de imigração. O parlamento português, que deu uma guinada à direita nas últimas eleições, agora discute o tempo mínimo de residência para que se possa obter a cidadania, além de querer restringir o direito aos bisnetos de portugueses.

Como funciona a lei atualmente?

Para aqueles interessados em tirar a cidadania portuguesa, um tempo mínimo de dois anos é necessário para que se possa ter acesso ao direito. Milhares de brasileiros morando em terras lusitanas foram reconhecidos como portugueses dessa maneira, já que a lei em vigor começa a contar o tempo de residência desde o momento de entrada no país.

Contudo, a nova regra em discussão quer estender esse tempo. Se aprovada, cidadãos de países membros da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP) teriam que viver até 7 anos no país. Imigrantes vindos de outros lugares, até 10. E vale ressaltar que a contagem só começaria a valer a partir da emissão do título de residência oficial, não mais a partir da entrada no país.

Apátridos, isto é, pessoas que não são reconhecidas como parte de qualquer país, precisam apenas de 4 anos de residência.

Limitação da cidadania para bisnetos de portugueses

A lei nº 37 de 3 de outubro de 1981, conhecida como Lei da Nacionalidade, especifica que netos de portugueses são considerados originários de Portugal, o que significa que seus filhos possuem direito à cidadania e seus sucessores, os bisnetos.

Entretanto, a reforma da lei em debate no parlamento pretende naturalizar os netos, o que significa que seus filhos não teriam direito instantâneo à lei, tendo que cada geração sucessiva iniciar um novo processo, que pode mudar e apresentar mais restrições ou obstáculos na obtenção da cidadania.

A hora é agora

Para aqueles interessados na cidadania portuguesa, a hora de agir é agora. A espera pode dificultar o processo, que pode se tornar mais sinuoso e caro devido às novas mudanças e insegurança jurídica.

A Pátria Cidadania está a disposição de descendentes que queiram obter acesso a seu direito, tirando dúvidas e oferecendo uma gama de serviços que vão desde a pesquisa genealógica até a emissão de passaporte. Não perca tempo e consulte já um de nossos especialistas. Seu processo começa com a gente.