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Portugal altera a Lei da Nacionalidade: veja o que mudou

Portugal altera a Lei da Nacionalidade: veja o que mudou

8 de junho de 20264 min de leitura

Atualizado em 30 de setembro de 2026

Novidades da sua cidadania em primeira mão

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Nesta última terça-feira (28), o Parlamento de Portugal aprovou diversas mudanças na chamada Lei da Nacionalidade, que determina como uma pessoa pode ser reconhecida como cidadão portugues.

A medida acontece após longos meses em que parlamentares portugueses vêm discutindo como alterar os requisitos para cidadania e como restringir a entrada de imigrantes no país. As alterações afetam milhares de pessoas que viam em Portugal e em sua facilidade migratória, uma segunda chance.

Portugal altera a Lei da Nacionalidade: veja o que mudou

Os parlamentares também discutiram e realizaram alterações na chamada Lei dos Estrangeiros, que estabelece os direitos e deveres de cidadãos não-portugueses em terras lusas, endurecendo regras e dificultando o acesso de brasileiros ao país, já que muitos viam em Portugal uma maior facilidade para imigrar.

Portugal altera a Lei da Nacionalidade: veja o que mudou

O que mudou?

Muitos pontos da antiga lei foram reformados, tornando ainda mais difícil o processo para reconhecimento da cidadania portuguesa. Dentre os principais pontos, estão:

  • Bisnetos de portugueses: agora, bisnetos poderão pedir a nacionalidade desde que tenham residido legalmente em Portugal pelo tempo mínimo de cinco anos. 

  • Nacionalidade por tempo de permanência: antes, independente da nacionalidade do requerente, era exigido cinco anos de residência legal em Portugal, para então poder solicitar a nacionalidade portuguesa. Agora, serão sete para pessoas que vêm de algum país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ou da União Europeia, e dez anos para os demais.

  • Testes e provas de conhecimento: agora, para aqueles que estejam interessados na nacionalidade portuguesa, é preciso também comprovar ter amplo conhecimento do que é Portugal no sentido histórico e cultural, além de conhecimento da língua portuguesa. Ainda não houveram esclarecimentos de como Portugal fará essa análise.

  • Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal: para crianças nascidas em terras lusitanas, filhos de estrangeiros, a nacionalidade só será concedida se um dos pais estiver morando legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos. Filhos de imigrantes ilegais não poderão ser reconhecidos como cidadãos do país.

  • Restrição: caso o requerente tenha cometido um crime com sentença definitiva de dois anos ou mais, perde automaticamente o direito à nacionalidade.

Após aprovação da lei no Parlamento de Portugal, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, afirmou que a nova lei define e valoriza quem é cidadão português:

“Para trabalhar em Portugal não é preciso ser português, mas para ser português é preciso muito mais do que trabalhar em Portugal. Não queremos portugueses de ocasião.”

A lei ainda não foi aprovada pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Portugal altera a Lei da Nacionalidade: veja o que mudou

O que isso implica para os luso-descendentes?

Na prática, as recentes alterações na Lei da Nacionalidade não impactam diretamente os descendentes de portugueses, pelo menos não tudo.

Uma das mudanças estende a linhagem requisitos da cidadania. Agora, até bisnetos de portugueses podem reivindicar esse direito, desde que morem legalmente no país até no mínimo 5 (cinco) anos.

O direito de filhos e netos continua irrevogável, exigindo que pelo menos os netos possuam vínculo cultural com Portugal. Isso é algo que o corpo jurídico da Pátria Cidadania consegue esclarecer e provar no processo, além de termos um corpo jurídico robusto que cuida de cada caso de maneira individual e minuciosa.

As alterações também não afetaram o direito do cônjuge, permitindo então que essa nacionalidade seja transferida de forma lateral ao cônjuge.

Portugal altera a Lei da Nacionalidade: veja o que mudou

Sua cidadania não pode perder tempo

Com as recentes mudanças migratórias observadas não apenas na Europa, mas como em todo o mundo, é preciso tomar uma atitude o quanto antes em relação ao seu direito.

Se você é descendente de português, saiba que sua linhagem e sua história podem ser a chave para um mundo de novas oportunidades. Essa chave é a cidadania portuguesa.

Com a cidadania portuguesa, você pode morar, trabalhar e estudar legalmente em qualquer país membro da União Europeia, além de Portugal, bem como ter acesso a programas de vistos especiais para países de primeiro mundo, tais como EUA e Canadá. 

Quer saber como iniciar sua jornada? Agende hoje mesmo uma consulta com um especialista da Pátria Cidadania ou fale com a Pat, nossa assistente virtual.

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Vinicius Gama
Autor

Vinícius Gama é sócio fundador e Especialista em Cidadania na Pátria Cidadania. Especialista em legislações europeias e análise documental, ele ajuda famílias a conquistarem o sonho da dupla cidadania com segurança jurídica. É o responsável técnico por orientar os processos e democratizar o acesso à informação no blog da Pátria.

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