Via judicial x via administrativa: por onde solicitar sua cidadania italiana?

O processo para conseguir a cidadania italiana é longo, independente da forma que você procure para reivindicar o seu direito. Existem duas maneiras atualmente: a jurídica e a administrativa, existindo ainda uma terceira, que é a administrativa pela comune.

Como parte do compromisso de sanar dúvidas de ítalo-descendentes e ajuda-los a entender melhor como funciona todo o processo para a obtenção da cidadania italiana, estamos esclarecendo as principais diferenças entre todas essas vias e qual é a melhor para você.

Cidadania italiana via judicial

Essa é a forma com a qual trabalhamos atualmente, prestando o serviço de consultoria e assistência a todos os requerentes que queiram ter sua cidadania italiana. O princípio jurídico que rege o direito à cidadania é o jus sanguinis, ou iure sanguinis, que significa “direito de sangue”.

E de fato, a Constituição Italiana de 1948 estabelece o direito sanguíneo à cidadania italiana. Tanto é que recentemente a Corte Constitucional da Itália deu seu veredito sobre a lei nª 74, que estabelece mudanças bruscas na obtenção do direito, e reafirmou o direito dos descendentes à serem reconhecidos como parte da Itália.

Praticidade da via jurídica

A via judicial é prática porque permite que o requerente não precise morar na Itália ou estar lá há um tempo mínimo para que seja julgado por um tribunal, somente precisando de um representante legal autorizado a atuar na Itália, conduzindo todo o processo por lá.

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Outro ponto que vale destacar é que pela via judicial pode-se dar entrada num processo de cidadania italiana via materna, além de poder incluir outros requerentes em um processo só. Assim sendo, um caso pode atender a toda uma família.

A via judicial também pode ser uma alternativa quando o pedido de cidadania italiana é recusado pelo consulado.

Cidadania italiana via administrativa

Uma das maneiras de solicitar a cidadania italiana é através do consulado. Para isso, basta entrar com o pedido na unidade da sua cidade, ou que atenda o seu estado, e solicitar o direito.

É importante se atentar a dois fatores importantes: o primeiro é a documentação exigida pelo consulado, que pode exigir um documento traduzido para o italiano por um tradutor juramentado, e que foi apostiladas em cartório habilitado. O segundo é comparecer ao consulado para a entrevista no dia solicitado. O agendamento é realizado pelo Prenot@Mi.

Além disso, o processo pela via consular é muito longo devido às enormes filas de espera. O requerente pode ter que aguardar até mais de 10 anos para poder obter sua cidadania, correndo o risco de perder o direito com qualquer mudança na legislação vigente.

Administrativa via comune

Existe, ainda, uma alternativa à via consular dentro da forma administrativa, que é pela comune. As comunes são como municípios no Brasil, responsáveis pela organização territorial, como uma prefeitura.

Contudo, o processo via comune pode ser ainda mais custoso, pois exige que o requerente tenha residência estabelecida na região de nascimento do antepassado, tendo que ter vivido lá por um tempo mínimo antes de dar entrada no processo. Também é solicitada a presença dele no país até o término do processo.

Qual é a melhor opção?

A melhor via é aquela que seja de maior agrado para as particularidades de cada um. Para quem já mora na Itália, talvez seja mais eficiente solicitar o reconhecimento do laço sanguíneo na comune. Para quem não tem pressa e pode esperar, mesmo que 10 anos, a via administrativa consular é uma boa alternativa.

Contudo, para quem tem pressa e quer logo que sua cidadania seja concedida com base no jus sanguinis constitucional, a melhor forma é a via judicial, que tem o menor tempo de espera e conta com menos requisitos do que a via administrativa. Através do processo legal na Itália, você pode obter sua cidadania em até 24 meses.

Nós da Pátria Cidadania cuidamos de toda a burocracia

Para que você continue a aproveitar sua vida e não tenha que perder tempo com todo tramite legal, a Pátria Cidadania assume o compromisso de tratar do seu processo, com um time jurídico na Itália pronto para conduzir todo o procedimento por lá.

Através da Pátria Cidadania, mais de 10 mil cidadanias já foram reconhecidas. Guiamos o requerente desde a primeira etapa, que é a pesquisa genealógica, até a solicitação do passaporte italiano, que é um dos mais fortes do mundo, permitindo entrada em mais de 190 países sem necessidade de visto, incluindo Estados Unidos.

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