Recentemente, foi revelado que o Tribunal de Veneza realizará uma força-tarefa para poder cuidar dos mais de 19 mil processos por cidadania italiana acumulados. A medida visa cumprir metas impostas pelo Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR).

A exigência parte da União Europeia e determina que 90% dos casos sejam concluídos até 2026, como forma de diminuir a fila de espera e o número de casos nos tribunais. Hoje, a maior parte dos casos à espera de análise de algum magistrado.

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Maior agilidade no processo

Para poder tornar a operação mais rápida e eficiente, 20 magistrados vão prestar auxílio aos 15 juízes fixos da seção de Imigração do Tribunal de Veneza. A meta é de que cada juíz emita um mínimo de 50 sentenças ao mês, com o objetivo de tornar o tramite jurídico mais rápido, a fim de dimunir a burocracia e o tempo envolvidos.

Cerca de 80% das ações civis presentes no Tribunal de Veneza são de cidadania italiana iure sanguinis, que é quando o direito ao reconhecimento é originário, ou seja, é transmitido por um familiar que possui a cidadania porque nasceu naquele país.

Tribunal de Veneza está abarrotado de casos

Esperava-se que com a aprovação do Decreto Tajani, convertido na lei nº 74 em maio deste ano, o número de casos diminuiria, o que desafogaria os tribunais e diminuiria o tempo de espera para análises e sentenças. Contudo, a redução não foi significativa: segundo a Justiça Italiana, apenas 20,1% dos casos diminuíram.

Os novos juízes atuarão em quatro seções do Tribunal de Veneza: Primeira, Segunda, Empresa e Trabalho. A seleção foi feita através do edital do Conselho Federal de Magistratura. Entretanto, nem todos os juízes dos 500 que estavam esperados aceitavam trabalhar de graça.

Outra forma que foi encontrada de se agilizar o processo foi através de audiências substituídas por notas escritas, o que consta no Código Penal Italiano e é bastante utilizado em outras cortes, como Brescia, Ancona e Nápoles.

O que se esperar disso?

Apesar da medida provavelmente não atingir todos os tribunais da Itália, é possível que haja uma maior agilidade nos processos, o que pode diminuir filas e até mesmo o tempo médio de espera para as sentenças. Além disso, isso demonstra um maior respeito com o direito dos ítalo-descendentes e um reconhecimento da burocracia do sistema legal.

Onde há um italiano, há Itália

Esse vem sendo o nosso lema desde o início, servindo como as bases da nossa crença: de que todo italiano merece ser reconhecido como um.

A Pátria Cidadania está aqui para isso: garantir que seu direito seja respeitado. Só nós vamos até a última instância sem custos advocatícios extras.

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