A Europa vê uma mudança nas leis migratórias de diversos países, que tentam barrar a entrada de estrangeiros em seu território, seja como uma forma de reduzir a burocracia em tribunais e consulados, ou por motivos puramente ideológicos, como a noção de que imigrantes afetem negativamente o mercado de trabalho.

A Itália é um desses países. Recentemente, o país da bota aprovou uma série de mudanças relativas à cidadania italiana e o reconhecimento do direito através do jus sanguinis, princípio jurídico estabelecido pela Constituição Italiana de 1948 que rege o direito à cidadania pelo sangue, ou seja, vínculo familiar.

Contudo, em uma vitória significativa para os descendentes de italianos, a Corte Constitucional da Itália deu seu veredito e entendeu que a nova regra não segue princípios básicos constitucionais, mesmo que tenha afastado a tese de inconstitucionalidade, afirmando que reformas na legislação cabem ao Parlamento Italiano, todavia sempre respeitando o que estabelece a Constituição do país.

Lei dos imigrantes portuguesa

Portugal também andou revendo suas leis de migração. O país é um dos destinos favoritos dos brasileiros que buscam novas e melhores oportunidades de vida, devido a facilidade com a qual é possível se tornar cidadão português. A maior comunidade de estrangeiros em terras lusitanas é composta por brasileiros.

Contudo, o parlamento português aprovou em julho uma série de mudanças drásticas na forma de naturalização, com alterações que afetariam não apenas os que gostariam de se mudar para Portugal em busca de novas oportunidades, mas também quem já está lá.

As mudanças previam a separação de casais no caso de um conjugue estar em situação regular com o país e o outro não. Outra alteração que chamou atenção é a da permissão para trabalhar em terras portuguesas, que só seria concedida para empregos considerados de “alta qualificação”.

Derrubada da nova lei

Apesar de ter sido aprovada na Assembleia da República, o atual presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, barrou sua sanção e a enviou para consulta no Tribunal Constitucional de Portugal, para entender se a nova legislação estava de acordo com a Constituição Portuguesa.

Em uma decisão não-unânime, a corte deu seu veredito: a nova lei é inconstitucional. Um dos pontos que chamou a atenção da corte foi a possibilidade de se separar um casal com base na condição atual de cada um dos conjugues com a migração.

Portugal ainda queria realizar alterações na forma como a cidadania portuguesa é concedida com base no vínculo sanguíneo, ou seja, o ancestral do requerente. Contudo, tais alterações ainda não parecem ter sido discutidas ou estão em votação na Assembleia da República.

Cidadania portuguesa é com a Pátria

Você sabia que no Brasil estima-se que mais de 5 milhões de pessoas sejam descendentes de portugueses? Isso significa que seu nome e sua história podem ser a chave para um mundo de novas oportunidades.

O que isso significa? Que você pode morar, trabalhar e estudar tanto em Portugal, quanto em qualquer estado-membro da União Europeia, além de ter entrada irrestrita em mais de 190 países, sem precisar de visto.

Quer saber como começar seu processo? Fale já com um de nossos especialistas.