Guia Completo: Cidadania Italiana por Casamento em 2025

O amor não conhece fronteiras, e a legislação italiana reconhece isso ao permitir que cônjuges de cidadãos italianos obtenham a cidadania. Se você é casado(a) com um(a) italiano(a), este guia completo da Pátria Cidadania vai mostrar exatamente como transformar essa união em um passaporte europeu.

Em 2025, o processo de cidadania italiana por matrimônio apresenta algumas particularidades importantes que todo solicitante deve conhecer. Acompanhe cada detalhe e descubra por que a via judicial pode ser sua melhor aliada nessa jornada.

Quem tem direito à cidadania italiana por casamento?

Qualquer pessoa legalmente casada com um cidadão italiano pode solicitar a cidadania italiana, independentemente de gênero ou orientação sexual. Esse direito se estende tanto a casamentos heterossexuais quanto homoafetivos, desde que a união seja oficialmente reconhecida.

O Ministério do Interior italiano estabelece requisitos específicos que variam conforme a situação do casal:

Requisitos de tempo para solicitar a cidadania

• Casais sem filhos: Mínimo de 3 anos de casamento civil comprovado

• Casais com filhos: Tempo reduzido para 1 ano e 6 meses de casamento civil

• Residentes na Itália: Além do tempo de casamento, é necessário comprovar residência legal no país por pelo menos 2 anos

É importante destacar que estes prazos se referem ao processo atual em 2025. A legislação italiana sobre cidadania passou por modificações nos últimos anos, então certifique-se sempre de consultar as regras mais atualizadas.

O teste de idioma: requisito obrigatório desde 2018

Um dos requisitos mais importantes para o processo de cidadania italiana por matrimônio é a comprovação de conhecimento da língua italiana. Desde dezembro de 2018, todos os solicitantes devem apresentar:

• Certificado de proficiência em italiano nível B1 (intermediário)

• Reconhecido pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália

O certificado B1 indica que você é capaz de:

• Compreender os pontos principais de textos claros

• Lidar com situações cotidianas de comunicação na Itália

• Produzir textos simples sobre temas familiares

• Descrever experiências, eventos e justificar opiniões

Onde obter a certificação B1 em 2025

Os principais certificados aceitos para o processo de cidadania são:

• CELI (Certificato di Conoscenza della Lingua Italiana) - Universidade de Perugia

• CILS (Certificazione di Italiano come Lingua Straniera) - Universidade de Siena

• PLIDA (Progetto Lingua Italiana Dante Alighieri) - Società Dante Alighieri

Essas provas podem ser realizadas tanto no Brasil quanto na Itália. No Brasil, as provas são aplicadas em instituições parceiras nas principais capitais.

Custo médio das provas em 2025: Entre R$600 e R$900, dependendo da instituição e localidade.

Documentos necessários para cidadania italiana por casamento

Para iniciar o processo de cidadania italiana por matrimônio, você precisará reunir a seguinte documentação:

1. Certidão de nascimento: Segunda via original e recente (emitida há no máximo 180 dias), em inteiro teor, traduzida e apostilada

2. Certidão de casamento: Documento original recente, traduzido e apostilado

3. Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal brasileira e de outros países onde tenha residido, traduzida e apostilada

4. Comprovante de pagamento da taxa consular (€250 em 2025)

5. Documento de identidade: Cópia do passaporte ou RG

6. Certificado de proficiência em italiano nível B1

7. Comprovante de residência (para processos realizados na Itália)

Todos os documentos brasileiros devem ser apostilados conforme a Convenção de Haia e traduzidos por tradutor juramentado.

O processo judicial: a alternativa mais eficiente em 2025

Embora existam duas vias para obter a cidadania italiana por casamento – administrativa e judicial – a Pátria Cidadania recomenda fortemente o caminho judicial em 2025, devido a:

1. Maior agilidade: O processo judicial pode reduzir significativamente o tempo de espera comparado ao administrativo

2. Especialização jurídica: Advogados especializados conduzem todo o processo

3. Menor burocracia: Menos exigências documentais em alguns casos

4. Alta taxa de sucesso: Processos bem fundamentados têm grande chance de aprovação

Passo a passo do processo judicial para cidadania por casamento

1. Análise de elegibilidade: Verificação do seu caso específico e direito à cidadania

2. Preparação documental: Coleta, tradução e apostilamento de todos os documentos necessários

3. Elaboração da petição inicial: Documento jurídico que será apresentado ao tribunal italiano

4. Protocolo do processo: Entrada oficial do processo no tribunal competente

5. Acompanhamento processual: Representação legal durante todo o trâmite

6. Sentença judicial: Decisão do tribunal italiano sobre seu direito à cidadania

7. Transcrição e registro: Após decisão favorável, registro da cidadania na comuna italiana

8. Juramento: Cerimônia de juramento à República Italiana (presencial ou via consulado)

A frase do juramento de cidadania italiana é:

""Giuro di essere fedele alla Repubblica e di osservare la Costituzione e le leggi dello Stato."
(Juro ser fiel à República e observar a Constituição e as leis do Estado.)"

Quanto tempo dura o processo em 2025?

O tempo para obtenção da cidadania italiana por casamento via judicial está em:

• Tempo médio: 1 ano e 8 meses para processos bem conduzidos

• Variação: 1 a 3 anos, dependendo da complexidade do caso e do tribunal italiano

Comparativamente, os processos administrativos atualmente podem levar de 3 a 5 anos devido ao acúmulo de solicitações nos consulados e no Ministério do Interior italiano.

União estável e casos especiais: é possível obter a cidadania?

União estável não é reconhecida para fins de cidadania

Diferentemente do Brasil, a Itália não reconhece a união estável (convivência sem registro civil) para fins de cidadania. É imprescindível que o casal tenha casamento civil oficializado.

No entanto, se você possui união estável e depois formalizou o casamento civil, o tempo contado para fins de cidadania será apenas a partir da data do casamento civil, não do início da convivência.

Casamentos homoafetivos: direitos iguais

Desde a legalização das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo na Itália em 2016, casais homoafetivos têm os mesmos direitos à cidadania italiana por matrimônio que casais heterossexuais. Os requisitos, documentação e processos são idênticos.

Casamentos anteriores a 1983

Para casamentos realizados antes de 27 de abril de 1983, aplicam-se regras especiais:

• Mulheres que se casaram com italianos antes desta data adquiriam a cidadania automaticamente

• Em caso de falecimento do cônjuge italiano antes de 1983, este direito poderia ser perdido

• Se o cônjuge italiano se naturalizou em outro país antes de 19/05/1975, o direito à cidadania italiana também poderia ser afetado

O que acontece em caso de divórcio?

Uma das dúvidas mais frequentes sobre cidadania italiana por casamento refere-se ao impacto do divórcio:

Para cidadanias já concedidas:

• Não há perda da cidadania: Uma vez concedida a cidadania italiana por casamento, o divórcio posterior não afeta o status de cidadão italiano

• Direitos permanentes: Todos os direitos como cidadão italiano são mantidos independentemente da situação conjugal

Para processos em andamento:

• Processo interrompido: Se o divórcio ocorrer enquanto o processo de cidadania está em andamento, ele será interrompido

• Nova base legal necessária: Será preciso buscar outra base legal para solicitar a cidadania (como descendência, se aplicável)

Falecimento do cônjuge italiano: o que acontece?

Em caso de falecimento do cônjuge italiano durante o processo:

• Antes da conclusão: Infelizmente, o processo será interrompido se o falecimento ocorrer antes da concessão da cidadania

• Após a concessão: Se a cidadania já foi concedida, o falecimento do cônjuge italiano não tem qualquer efeito sobre seu status de cidadão italiano

Vantagens exclusivas da cidadania italiana em 2025

Obter a cidadania italiana através do casamento oferece as mesmas vantagens de qualquer outro método de aquisição:

1. Direito de residência e trabalho em qualquer país da União Europeia

2. Acesso a sistemas de saúde e educação europeus nas mesmas condições que cidadãos locais

3. Mobilidade global facilitada com um dos passaportes mais poderosos do mundo

4. Transmissão da cidadania para seus filhos e gerações futuras

5. Oportunidades de negócios e investimentos em toda a União Europeia

6. Proteção consular italiana em qualquer parte do mundo

Como a Pátria Cidadania pode ajudar

Na Pátria Cidadania, somos especialistas em processos judiciais de cidadania italiana, inclusive por matrimônio. Nossa abordagem oferece:

• Análise gratuita de elegibilidade para verificar seu direito

• Assessoria completa na preparação de documentação

• Representação legal na Itália durante todo o processo judicial

• Acompanhamento contínuo até a obtenção da cidadania

• Orientação para o teste de idioma B1 e todos os requisitos específicos

• Garantia de satisfação com suporte até a conclusão do processo

Perguntas frequentes sobre cidadania italiana por casamento

Posso perder minha cidadania brasileira ao obter a italiana?

Não. Brasil e Itália permitem a dupla cidadania, portanto você manterá sua cidadania brasileira ao adquirir a italiana. Não é necessário abdicar de seus direitos como brasileiro.

Meu cônjuge tem dupla cidadania (brasileira e italiana). Tenho direito?

Sim. Se seu cônjuge possui cidadania italiana reconhecida (mesmo que também tenha outras cidadanias), você tem direito à cidadania italiana por casamento, desde que cumpra os requisitos de tempo e idioma.

É preciso morar na Itália para obter a cidadania por casamento?

Não é obrigatório. O processo pode ser realizado tanto residindo na Itália quanto no Brasil. No entanto, para processos na Itália, o tempo de espera pode ser menor, mas será necessário comprovar residência legal no país.

Preciso me casar na Itália para ter direito à cidadania?

Não. Casamentos realizados no Brasil são plenamente reconhecidos para fins de cidadania italiana, desde que devidamente registrados, traduzidos e apostilados.

Por que escolher a via judicial para cidadania por matrimônio

Em 2025, a cidadania italiana por casamento representa uma oportunidade única para cônjuges de cidadãos italianos. No entanto, o acúmulo de solicitações pela via administrativa tem tornado o processo cada vez mais demorado.

Optar pela via judicial com a Pátria Cidadania significa:

• Processo mais ágil

• Acompanhamento especializado

• Maior segurança jurídica

• Suporte em cada etapa

A cidadania italiana não é apenas um documento – é um legado que abre portas para você e suas futuras gerações, garantindo oportunidades de estudo, trabalho e vida em toda a União Europeia.

Transforme seu matrimônio em cidadania italiana!

Casado(a) com um(a) italiano(a) e quer reconhecer sua cidadania? A Pátria Cidadania está pronta para ajudar. Faça agora sua análise gratuita de elegibilidade e descubra como podemos tornar esse sonho realidade!

Este artigo tem caráter informativo. Para orientações específicas sobre seu caso, recomendamos consultar especialistas em cidadania italiana.