Política de Privacidade

Última atualização: 01 de julho de 2026

A Pátria Cidadania (CNPJ 24.315.927/0001-89) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários que interagem com nossos canais digitais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, tratamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis.

1. Quem é o Controlador dos Dados

Pátria Cidadania — inscrita no CNPJ sob o nº 24.315.927/0001-89, com sede na Rua Verbo Divino, 1547, 8º Andar, Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP — é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site e demais canais de relacionamento.

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para a prestação de nossos serviços e o cumprimento de obrigações legais. Os dados coletados podem incluir:

2.1. Dados fornecidos diretamente por você

  • Nome completo
  • E-mail
  • Telefone (incluindo WhatsApp)
  • Documentos de identificação (RG, CPF, passaporte) e certidões, quando aplicável ao processo de cidadania
  • Endereço completo
  • Data de nascimento e nacionalidade
  • Informações genealógicas necessárias ao processo de reconhecimento de cidadania
  • Dados de pagamento (processados via provedores certificados)

2.2. Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP e informações de dispositivo
  • Cookies, identificadores de sessão e dados de navegação
  • Páginas visitadas, tempo de permanência e origem do tráfego
  • Dados de campanhas de marketing (via UTMs, Meta Pixel, Google Analytics, Clarity, TikTok Pixel e LinkedIn Insight)

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados exclusivamente para as finalidades a seguir:

  • Prestação dos serviços de assessoria em cidadania italiana, portuguesa e demais nacionalidades
  • Contato comercial e atendimento a solicitações
  • Envio de comunicações informativas, comerciais e materiais educativos (mediante consentimento)
  • Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais
  • Análise e melhoria da experiência de navegação e dos nossos serviços
  • Prevenção a fraudes e garantia da segurança das operações

4. Bases Legais

O tratamento dos seus dados pessoais será realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V)
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II)
  • Consentimento, quando aplicável (art. 7º, I)
  • Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), sempre respeitando seus direitos fundamentais
  • Proteção do crédito (art. 7º, X)

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados com terceiros estritamente para viabilizar a prestação dos serviços, tais como:

  • Parceiros jurídicos e consultores no Brasil, Itália e Portugal envolvidos no seu processo
  • Provedores de infraestrutura de tecnologia (hospedagem, e-mail, CRM, mensageria)
  • Plataformas de análise, marketing e atendimento (Google, Meta, LinkedIn, TikTok, Clarity, Leadster, Chatwoot)
  • Órgãos públicos, cartórios e consulados, quando exigido pelo processo
  • Autoridades competentes, mediante requisição legal

Todos os parceiros são contratualmente obrigados a manter o mesmo nível de proteção previsto nesta Política.

6. Transferência Internacional

Considerando a natureza dos processos de dupla cidadania, seus dados podem ser transferidos para países como Itália e Portugal, cujos marcos de proteção de dados (GDPR) oferecem grau adequado de proteção equivalente ao brasileiro.

7. Prazos de Armazenamento

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais e regulatórios aplicáveis. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
  • Acessar seus dados
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
  • Solicitar a portabilidade dos dados
  • Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento
  • Revogar o consentimento a qualquer momento
  • Solicitar informações sobre com quem seus dados são compartilhados
  • Opor-se a tratamentos realizados com fundamento em outras bases legais

Para exercer seus direitos, acesse nossa página de Tratamento de Dados e preencha o formulário de solicitação.

9. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado. Nossos sistemas contam com criptografia em trânsito (TLS/HTTPS), controles de acesso baseados em função e auditoria contínua.

10. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para personalizar conteúdo, mensurar audiência e melhorar sua experiência. Você pode gerenciar as preferências de cookies diretamente pelo navegador. A recusa de determinados cookies pode limitar funcionalidades do site.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio dos nossos canais oficiais. Recomendamos revisitá-la periodicamente.

12. Contato — Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO):