4 minutos
Tribunal italiano reconhece cidadania de bisnetos e tataranetos
O Tribunal de Palermo, na Itália, proferiu uma decisão emblemática em fevereiro de 2026, reconhecendo a cidadania italiana de cinco descendentes residentes na Argentina. Essa sentença representa um marco no debate jurídico sobre as novas regras da cidadania italiana por descendência.
A decisão mostra que ainda existem exceções legais que podem garantir o reconhecimento da cidadania italiana, especialmente quando o requerente demonstra diligência e tentativa prévia de reconhecimento administrativo.
Por que o Tribunal de Palermo reconheceu a cidadania
No caso julgado, os requerentes comprovaram tentativas repetidas de agendamento no consulado italiano. O tribunal entendeu que essas provas atendiam às exceções previstas na legislação e determinou o reconhecimento da cidadania italiana, com inscrição nos registros civis e compensação de custas processuais.
Essa decisão é uma das primeiras a enfrentar diretamente o novo regime jurídico.
O que essa decisão significa para quem busca cidadania italiana
A sentença do Tribunal de Palermo é um sinal claro de que a Justiça Italiana está atenta ao direito dos descendentes e continua a reafirmar o princípio do jus sanguinis em cada caso, como aconteceu em Campobasso.
Para descendentes de italianos, a mensagem é clara:
A cidadania italiana continua possível
A via judicial segue sendo uma estratégia relevante
Documentação e provas de diligência são fundamentais
O momento de agir é agora
A cidadania italiana é um direito histórico que continua sendo defendido nos tribunais. A decisão de Palermo reforça que, mesmo com mudanças legislativas, existem caminhos jurídicos sólidos para o reconhecimento.
Se você é descendente de italianos, o melhor momento para iniciar seu processo é agora, antes que novas interpretações ou decisões judiciais consolidem o cenário definitivo.
Se você quer saber se tem direito à cidadania italiana, não perca mais tempo e entre em contato com um especialista da Pátria Cidadania.
