Julgamento histórico na Itália para cidadania italiana: futuro do ius sanguinis em pauta na Corte

Um julgamento histórico está em curso na Itália e promete redefinir os rumos do reconhecimento da cidadania italiana por descendência. Com milhões de ítalo-descendentes espalhados pelo mundo — inclusive no Brasil — a decisão pode impactar diretamente quem tem ou busca o reconhecimento da chamada cidadania ius sanguinis (direito de sangue). Neste artigo, explicamos o que está sendo discutido, quem são os envolvidos e por que esse momento é decisivo.

1. O julgamento que pode mudar tudo

No início de junho de 2025, a Corte Constitucional da Itália começou a julgar uma ação que discute a validade da lei de 1912, base legal do reconhecimento da cidadania italiana por descendência. O centro do debate é o direito automático à cidadania de filhos e netos de italianos que emigraram, especialmente em casos onde há uma mulher na linha de transmissão.

Essa ação pode reabrir a discussão sobre a retroatividade do reconhecimento da cidadania e colocar em xeque o direito automático de quem já conquistou a cidadania ou está em processo.

Por que isso importa?
Porque mais de 30 milhões de pessoas no mundo — sendo cerca de 17 milhões no Brasil — têm direito à cidadania italiana. Qualquer mudança na lei pode dificultar, atrasar ou até limitar esse reconhecimento no futuro.

2. A defesa emocionante dos descendentes

Durante a audiência na Corte, a advogada Alessandra Lazzaro, representando famílias ítalo-descendentes, fez uma defesa que emocionou os presentes. Ela destacou que o reconhecimento da cidadania italiana não é apenas um direito legal, mas um dever moral do Estado italiano com seus filhos e netos espalhados pelo mundo.

Sua fala reforçou que o ius sanguinis é mais do que um vínculo jurídico: é laço de pertencimento cultural, histórico e familiar, muitas vezes resgatado por quem cresceu ouvindo histórias dos avós e busca hoje reconstruir essa conexão.

“Negar esse direito é apagar parte da nossa história”, declarou a advogada na audiência.

3. O governo italiano e possíveis mudanças na lei

Paralelamente ao julgamento, o Ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, admitiu publicamente que a legislação da cidadania italiana pode — e deve — ser revista.
Segundo Tajani, o país precisa enfrentar a realidade de milhões de descendentes no mundo e encontrar soluções mais modernas, eficientes e justas para os processos de reconhecimento.

Essa fala sinaliza uma abertura para mudanças futuras, mas também levanta incertezas. Por enquanto, o julgamento em andamento pode estabelecer precedentes jurídicos que influenciarão qualquer nova legislação.

4. O que esperar daqui pra frente?

Ainda não há decisão final da Corte Constitucional, mas especialistas acreditam que o julgamento pode provocar mudanças não apenas nas interpretações judiciais, mas também na formulação de novas leis.

Quem está em processo de reconhecimento da cidadania deve ficar atento às movimentações legais e políticas. Em muitos casos, antecipar o início do processo pode ser a melhor estratégia, considerando o cenário de possíveis alterações.

O momento é agora

Estamos vivendo um momento decisivo para os descendentes de italianos no Brasil e no mundo. O julgamento em curso na Itália e as declarações de líderes políticos apontam para um futuro de mudanças. Para quem tem direito à cidadania italiana, a hora de agir é agora.

Na Pátria Cidadania, estamos acompanhando cada etapa deste cenário para oferecer segurança, orientação jurídica e estratégia a quem busca o reconhecimento legítimo de sua história.

Posicionamento oficial da Pátria Cidadania:

Na Pátria Cidadania, acompanhamos de perto cada movimentação judicial e política na Itália, com um corpo jurídico preparado para proteger e garantir o seu direito, independentemente das decisões futuras.

Nossa missão vai além do reconhecimento legal: queremos reconectar você à sua história e às suas origens. Acreditamos que nenhum decreto ou julgamento pode apagar o que está gravado no sangue — você nasceu italiano, e nós vamos com você até o fim.