Feminicídio na Itália: parlamento aprova nova lei em combate à violência de gênero

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Itália

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8 de dez. de 2025

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Com o aumento da violência de gênero no mundo todo, alguns países e governos vêm articulando novas medidas de proteção às vítimas e combate à violência de gênero em seu território.

Dados alarmantes da ONU revelam que cerca de 50 mil mulheres de 117 países foram vítimas de feminicídio, ou 137 por dia. Estima-se que desse número, 60% foram mortas por pessoas de seu círculo social, seja familiar ou amigo.

A escala global na violência de gênero

Segundo o ISTAT (Instituto Nacional de Estatística da Itália), de 327 homicídios registrados na Itália no ano de 2024, pelo menos 116 das vítimas eram mulheres e meninas, com 92% dos agressores sendo homens.

O aumento no número de feminicídios não acontece somente na Itália. No Brasil, presenciamos cada vez mais notícias de mulheres sendo mortas e nossa percepção não está equivocada: apenas em 2024, 1.492 mulheres foram vítimas, um número 13 vezes maior do que no país da bota.

Itália contra o feminicídio

Ressaltando o compromisso do país com a segurança e igualdade, o Senado italiano aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que determina o feminicídio como um crime específico, com punições mais rigidas para os agressores—incluindo a pena de morte.

A nova medida, que já havia sido aprovada em julho pelo Senado com 237 votos a favor e nenhum contra, foi aprovada pelo Parlamento Italiano coincidiu com o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher.

A nova legislação teve tanto o apoio da Primeira Ministra Giorgia Meloni quanto de seu partido e da opsição. Para Meloni, “a violência contra a mulher é um ato contra a liberdade” e “um fenômeno intolerável que continua a ocorrer e que deve ser combatido incansavelmente”. A premiê italiana comemorou a aprovação do projeto.

Mas o que muda na prática?

Antes, a Itália considerava feminicídio apenas quando o crime era cometido por algum parente da vítima. Com a nova legislação, passa a ser punido qualquer ato contra a vida da mulher por motivos de "ódio, violência ou discriminação".

A medida ainda abrange outros crimes, como pornografia de vingança e doxxing—que consiste no ato de divulgar informações privadas a respeito de uma pessoa. O feminicídio pode resultar em prisão perpétua.

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