Visto D7 Portugal: Seu Guia Completo para Morar Legalmente em Terras Lusitanas em 2025

Portugal continua sendo um dos destinos mais procurados por brasileiros que sonham em viver na Europa. Com sua cultura acolhedora, idioma familiar e alta qualidade de vida, o país lusitano oferece um cenário ideal para quem busca novas oportunidades. Entre as diversas opções de vistos de residência, o Visto D7 Portugal se destaca como uma das portas de entrada mais acessíveis para quem possui rendimentos próprios.

Na Pátria Cidadania, sabemos que a cidadania europeia é o caminho mais completo para a liberdade na Europa, mas entendemos que o Visto D7 pode ser uma excelente alternativa para muitos. Neste guia detalhado, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre o Visto D7 em 2025, desde os requisitos até o que fazer ao chegar em Portugal.

O Que é o Visto D7 Portugal?

O Visto D7, também conhecido como Visto para Aposentados ou Titulares de Rendimentos Próprios, é um tipo de visto de residência que permite a cidadãos não europeus morar legalmente em Portugal, desde que comprovem possuir rendimentos regulares e suficientes para se sustentar no país.

Lançado em 2007, o Visto D7 foi criado para atrair estrangeiros que pudessem contribuir economicamente com Portugal, oferecendo em troca acesso à saúde pública, residência e a possibilidade de desfrutar de todas as maravilhas europeias.

Quem Pode Solicitar o Visto D7? Critérios de Elegibilidade em 2025

O Visto D7 é ideal para quem possui uma fonte de renda passiva e não depende de um emprego em Portugal para se sustentar. Os principais perfis elegíveis são:

1. Aposentados e Pensionistas: Pessoas que recebem aposentadoria ou pensão de seus países de origem.

2. Titulares de Rendimentos Próprios: Indivíduos com rendas provenientes de aluguéis de imóveis, dividendos de ações, investimentos financeiros, propriedade intelectual, royalties, entre outros.

3. Profissionais Liberais e Remotos: Embora o D7 seja para rendimentos passivos, profissionais que trabalham remotamente para empresas fora de Portugal e possuem renda comprovada também podem se qualificar.

4. Membros de Ordens Religiosas: Pessoas que exercem atividades religiosas e possuem comprovação de sustento por instituições reconhecidas.

Requisitos Essenciais:

Além de se enquadrar em um dos perfis acima, o solicitante deve cumprir:

• Comprovação de Renda: Ter renda mensal suficiente para se sustentar em Portugal (ver detalhes abaixo).

• Seguro Saúde: Possuir um seguro de saúde internacional válido para Portugal ou o PB4 (Certificado de Direito à Assistência Médica – CDAM).

• Comprovante de Alojamento: Ter um endereço fixo em Portugal (contrato de aluguel, escritura de imóvel, carta-convite). Não são aceitas reservas de hotel ou Airbnb para o visto.

• Ausência de Antecedentes Criminais: Apresentar certidão de antecedentes criminais do país de origem e autorizar a consulta do registro criminal português.

• Documentação Completa: Reunir todos os documentos exigidos pelo consulado.

Como Comprovar Renda para o Visto D7 Portugal em 2025?

A comprovação de renda é o pilar do Visto D7. O valor mínimo exigido é baseado no salário mínimo português, que em 2025 é de €820 (valor estimado, sujeito a confirmação oficial).

• Para o Titular do Visto: 100% do salário mínimo português (€820/mês).

• Para o Cônjuge/Adulto Agregado: +50% do salário mínimo português (€410/mês).

• Para Filhos/Dependentes Menores ou Incapazes: +30% do salário mínimo português (€246/mês).

Exemplo: Um casal de aposentados precisaria comprovar uma renda mínima de €1.230 por mês (€820 + €410).

Tipos de Comprovação:

• Aposentados/Pensionistas: Comprovantes de recebimento da aposentadoria/pensão e declarações de Imposto de Renda.

• Investidores/Rendimentos Próprios: Extratos bancários, comprovantes de investimentos, contratos de aluguel de imóveis, declarações de Imposto de Renda que demonstrem a regularidade e suficiência dos rendimentos.

• Atividades Religiosas: Certificado da instituição religiosa reconhecida em Portugal, termo de responsabilidade da instituição e Imposto de Renda.

É fundamental que o valor correspondente a 12 meses da renda mínima exigida esteja depositado em uma conta bancária portuguesa.

Checklist de Documentos para o Visto D7 Portugal

Para solicitar o Visto D7, você precisará reunir:

• Passaporte válido (com cópia autenticada).

• Carteira de Identidade (RG).

• Duas fotos 3x4.

• Formulário de pedido de visto (disponível na VFS Global).

• Comprovante de renda (conforme explicado acima).

• Certidão de antecedentes criminais (emitida pela Polícia Federal do Brasil, com Apostila de Haia).

• Autorização para consulta do registro criminal português.

• Seguro médico de viagem internacional ou PB4 (CDAM).

• Comprovante de residência em Portugal (contrato de aluguel ou escritura).

• Carta de intenção (explicando seus motivos para morar em Portugal).

• Certidão de casamento/união estável e de nascimento de filhos (se aplicável, para reagrupamento familiar).

Custos e Prazos do Visto D7 em 2025

O custo para solicitar o Visto D7 é de aproximadamente R$716 (taxas consulares, processamento e transferência), mas outros custos como seguro viagem, traduções e apostilamentos devem ser considerados. É crucial verificar os valores atualizados no site da VFS Global.

O prazo médio para a análise e resposta da solicitação do Visto D7 é de 60 dias úteis (aproximadamente 3 meses), contados a partir da entrega completa da documentação.

Passo a Passo para Tirar o Visto D7 Portugal

1. Preparação de Documentos: Reúna toda a documentação necessária, garantindo que esteja completa e correta.

2. Abertura de Conta Bancária em Portugal: Deposite o valor mínimo exigido para 12 meses de sustento.

3. Solicitação do Visto no Brasil: Compareça ao consulado português ou à VFS Global que atende sua região para protocolar o pedido.

4. Entrevista (se solicitada): Prepare-se para discutir suas fontes de renda, planos em Portugal e intenções.

5. Recebimento do Visto: Se aprovado, o visto será colado em seu passaporte, com validade de 4 meses.

O Que Fazer ao Chegar em Portugal com o Visto D7?

Ao chegar em Portugal, o Visto D7 em seu passaporte é apenas o primeiro passo. Você terá 4 meses para agendar e comparecer a um atendimento no AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) – antiga SEF – para solicitar sua Autorização de Residência.

A Autorização de Residência inicial tem validade de 2 anos, renovável por mais 3 anos. Após 5 anos de residência legal, você poderá solicitar a Autorização de Residência Permanente ou a Cidadania Portuguesa por Tempo de Residência.

Posso Levar Minha Família com o Visto D7? (Reagrupamento Familiar)

Sim! O Visto D7 permite o reagrupamento familiar, o que significa que você pode levar seu cônjuge, filhos menores ou dependentes, e até outros familiares que se enquadrem nos critérios da legislação portuguesa. O pedido de reagrupamento pode ser feito no Brasil (junto com seu visto D7) ou em Portugal (após você obter sua Autorização de Residência).

Posso Trabalhar em Portugal com o Visto D7?

Embora o Visto D7 seja para quem tem rendimentos próprios, a lei portuguesa não impede que o titular trabalhe. No entanto, o trabalho não deve ser a sua principal fonte de sustento, pois o visto é concedido com base nos rendimentos passivos.

Implicações Fiscais para Aposentados Brasileiros com Visto D7

A tributação para aposentados brasileiros em Portugal é um tema complexo e que passou por mudanças. Até 2020, o Regime de Residente Não Habitual (RNH) oferecia isenção de impostos sobre aposentadorias estrangeiras por 10 anos.

• Desde 2020: Novos beneficiários do RNH passaram a ser tributados em 10% sobre o valor líquido da aposentadoria.

• Fim do RNH (a partir de 31 de março de 2025): O parlamento português anunciou o fim do RNH para novos pedidos. Quem já está no regime continua com os benefícios até o fim do período de 10 anos.

• Regime Geral: Para quem não se enquadra no RNH, a tributação segue uma tabela progressiva de IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares), que pode variar de 14,5% a 48%.

É crucial buscar aconselhamento fiscal especializado para entender sua situação individual.

Vantagens de Morar em Portugal com o Visto D7

• Qualidade de Vida: Segurança, sistema de saúde público de qualidade, educação e mobilidade urbana.

• Liberdade de Exploração Europeia: Como residente legal em Portugal, você pode viajar livremente pelo Espaço Schengen.

• Residência a Longo Prazo e Cidadania: Após 5 anos de residência legal, você pode solicitar a cidadania portuguesa, garantindo todos os direitos de um cidadão europeu.

Visto D7 vs. Cidadania Italiana: Qual o Melhor Caminho?

O Visto D7 é uma excelente opção para quem busca morar em Portugal com base em rendimentos próprios. No entanto, para quem possui ascendência italiana, a cidadania italiana oferece um caminho ainda mais completo e definitivo para a Europa.

Com a cidadania italiana, você não precisa de vistos para morar em Portugal ou em qualquer outro país da UE, tem acesso irrestrito ao mercado de trabalho, educação e saúde em todo o bloco, e transmite esse direito para seus descendentes sem burocracia.

Na Pátria Cidadania, somos especialistas em conduzir processos de reconhecimento de cidadania italiana pela via judicial, que se mostra a opção mais rápida e segura para muitos brasileiros.

Se você tem ascendência italiana, não perca a oportunidade de conquistar a cidadania que lhe dará a liberdade de viver e prosperar em toda a Europa!