Cidadania Portuguesa até Qual Geração: Descubra Seus Direitos

Ter a cidadania portuguesa abre portas para estudar, trabalhar e viver na Europa com todos os benefícios de um passaporte europeu. Se você é descendente de portugueses, é essencial saber até qual geração pode requerer esse direito por jus sanguinis. Neste artigo da Pátria Cidadania, explicamos em detalhes as regras de descendência, diferenças entre vias diretas e indiretas, documentação necessária e por que contar com nossos especialistas faz toda a diferença. Veja também nosso guia sobre Processos de Cidadania Italiana.

Como Funciona o Direito de Sangue em Portugal

A via do jus sanguinis (direito de sangue) permite transmitir a nacionalidade portuguesa a partir do vínculo de filiação. A Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei n.º 37/81, de 3 de outubro) prevê:

• Pedido Direto: para filhos e netos de portugueses originários (naturais de Portugal).

• Pedido Indireto: para bisnetos, trinetos e demais gerações, condicionados à solicitação prévia dos ascendentes diretos.

Filhos de portugueses originários solicitam diretamente, apresentando certidão de nascimento em inteiro teor. Netos também pedem via direta, bastando comprovar domínio do idioma. Para bisnetos, o processo estende-se em três etapas: avô, pai e, então, o próprio bisneto fazem o pedido.

Diferenças Entre Vias Direta e Indireta

1. Pedido Direto

   • Filhos e netos de cidadãos originários.

   • Processo mais ágil e simplificado.

   
   

2. Pedido Indireto

   • Bisnetos em diante.

   • Requer a cadeia de solicitações pelos ascendentes vivos.

Em ambos os casos, a Pátria Cidadania orienta cada etapa, garantindo que nada seja deixado de fora.

Quem Pode Solicitar a Cidadania por Descendência?

Filhos de Portugueses

• Direito garantido a quem possui pai ou mãe originários de Portugal.

• Documentação principal: certidões em inteiro teor e documento de identidade.

Netos de Portugueses

• Incluídos pela reforma de 2020, sem necessidade de comprovar laços culturais.

• Exigem-se: certidão de nascimento em inteiro teor, prova de proficiência em português e antecedentes criminais.

Bisnetos e Gerações Posteriores

• Podem solicitar indiretamente, seguindo a linha de sucessão: avô → pai → bisneto.

• Se um ascendente direto não estiver vivo, adapta-se ao parente mais próximo.

Documentos Essenciais para o Processo

Reunir corretamente a documentação é o primeiro passo para evitar contratempos:

• Certidões de Nascimento em Inteiro Teor: do requerente e de cada ascendente.

• Documento de Identificação Oficial: RG ou passaporte com cópia autenticada.

• Certificado de Antecedentes Criminais: do país de residência, comprovando idoneidade.

• Declaração de Vontade: formalizando o vínculo e o desejo de adquirir a nacionalidade.

Em processos indiretos, inclua também certidões de casamento e óbito para comprovar a linha de descendência.

Apostilamento de Haia e Tradução Juramentada

Para validar documentos brasileiros em Portugal, é obrigatório o Apostilamento de Haia. Se o consulado exigir idioma diferente do português, providencie a tradução juramentada por tradutor público oficial. A Pátria Cidadania recomenda:

• Verificar antecipadamente quais documentos exigem tradução.

• Agrupar documentos para otimizar deslocamentos.

• Contratar tradutor juramentado experiente em processos de cidadania.

Cuidados Comuns e Erros a Evitar no Apostilamento

• Não conferir a lista de documentos aceitos pelo cartório: sempre confirme quais certidões podem ser apostiladas.

• Enviar originais sem cópias autenticadas: leve cópias simples junto com os originais.

• Desconsiderar a renovação de certidões antigas: muitos consulados exigem certidões emitidas recentemente.

• Esquecer de informar o destino final: o selo da apostila deve mencionar Portugal como país solicitante.

Principais Fatores na Tradução Juramentada

• Nome completo e grafia idêntica: traduções não podem alterar nomes, mesmo que haja abreviações.

• Carimbo e assinatura do tradutor: sem eles, o documento pode ser rejeitado.

• Número de registro do tradutor público: sempre solicite a inclusão no cabeçalho da tradução.

• Páginas numeradas: traduções longas devem ser totalmente paginadas para manter a ordem.

Benefícios de Ter a Cidadania Portuguesa

• Movimentação livre na União Europeia: estudar, trabalhar e morar sem visto.

• Dupla cidadania europeia: acesso a benefícios de diversos países membros.

• Viagens sem visto: mais de 190 destinos, como EUA e Japão.

• Serviços públicos de qualidade: saúde e educação de alto padrão.

• Oportunidades de negócios: incentivos para empreendedores e investidores.

Dicas para Fortalecer Seu Processo

1. Mapeie sua árvore genealógica com antecedência: identifique documentos e ascendentes vivos.

2. Revise as certidões em inteiro teor assim que recebê-las, conferindo dados pessoais e de parentes.

3. Agrupe o apostilamento para reduzir deslocamentos e custos.

4. Prepare provas de idioma (certificados ou diplomas) antes de protocolar o pedido.

5. Mantenha cópias digitais organizadas em pastas nomeadas por categoria.

6. Use serviços online de cartórios para acelerar a emissão de certidões.

7. Verifique guias oficiais e orientações em nosso artigo sobre Certidões Online.

Essas práticas agilizam o processo e minimizam exigências adicionais.

O que Fazer Após Receber Seu Passaporte Português

Após conquistar seu passaporte português, várias oportunidades na União Europeia se abrem imediatamente:

Livre Circulação e Residência

• Direito de morar em qualquer país membro da UE sem visto.

• Possibilidade de residir temporariamente em estado-membro durante férias ou trabalhos de curta duração.

• Facilidade para trazer familiares diretos em regime de reagrupamento familiar.

Estudo e Trabalho na Europa

• Acesso a cursos de graduação e pós-graduação nas universidades europeias sem pagar taxas de estudantes estrangeiros.

• Inscrição em programas de intercâmbio como Erasmus+ e bolsas de pesquisa.

• Elegibilidade para vagas de emprego que exigem cidadania europeia, sem necessidade de autorização de trabalho.

Acesso a Serviços Públicos de Qualidade

• Direito ao Sistema Único de Saúde em Portugal e acesso a sistemas de saúde nos demais países da UE.

• Matrícula em escolas públicas e universidades com valores reduzidos ou gratuitos.

• Participação em programas de assistência social e habitação para cidadãos.

Empreendedorismo e Investimentos

• Facilidade para abrir empresa ou investir em negócios na UE.

• Acesso a incentivos fiscais e subsídios destinados a startups e inovação.

• Participação em programas de financiamento europeu, como Horizonte Europa.

Dicas para uma Transição Suave

• Cadastre-se no sistema de saúde local assim que chegar.

• Abra conta bancária europeia para facilitar pagamentos e recebimentos.

• Informe-se sobre os direitos trabalhistas e previdenciários de cada país.

• Participe de eventos de networking e associações de expatriados portugueses.

Com seu passaporte em mãos, você deixa de ser um turista e passa a ser um cidadão europeu com plenos direitos.

Por Que Escolher a Pátria Cidadania?

Realizar um processo de cidadania portuguesa pode ser complexo para quem não conhece todos os detalhes. Ao contar com a Pátria Cidadania, você tem:

• Diagnóstico gratuito de elegibilidade: analisamos sua árvore familiar e identificamos o melhor caminho.

• Gerenciamento completo do processo: da coleta de certidões ao protocolo consular.

• Equipe jurídica especializada: esclarecemos dúvidas sobre normas, exigências e documentação.

• Comunicação transparente: você acompanha o andamento pelo nosso portal online, com atualizações em tempo real.

Nosso compromisso é tornar sua jornada clara, eficiente e segura.

Inicie Sua Jornada Agora

1. Agende sua consultoria gratuita: preencha um breve formulário e receba retorno em até 24 horas.

2. Envie cópias simples das certidões que possui para análise preliminar.

3. Receba um plano de ação com documentos faltantes e orientações personalizadas.

4. Autorize a Pátria Cidadania a cuidar da coleta de certidões, apostilamento e tradução.

5. Acompanhe tudo pelo nosso portal online, com atualizações em tempo real.

Transforme seu direito de descendente em cidadania portuguesa com a segurança de ter especialistas ao seu lado. Entre em contato agora e conquiste seu passaporte europeu!