Casar na Itália: Um Guia Completo para Brasileiros e o Caminho para a Cidadania Italiana por Matrimônio

Casar na Itália é um sonho para muitos casais, um cenário que combina a beleza natural, a rica cultura e o inegável romantismo do país. Seja em um castelo histórico na Toscana, à beira de um lago deslumbrante ou em uma charmosa vila medieval, a Itália oferece um pano de fundo inesquecível para o grande dia.

No entanto, realizar um casamento em outro país envolve uma série de procedimentos legais e custos que precisam ser cuidadosamente planejados. E para brasileiros, essa união pode ter um significado ainda maior: a possibilidade de conquistar a cidadania italiana por matrimônio.

Na Pátria Cidadania, somos especialistas em desvendar os caminhos da cidadania italiana, e entendemos que o casamento pode ser uma via importante para muitos. Neste guia completo, abordaremos todos os detalhes para você que deseja se casar na Itália, incluindo a documentação necessária, os tipos de casamento, os custos envolvidos e as implicações legais, especialmente para quem busca a cidadania.

Como Casar na Itália Sendo Brasileiro?

Sim, brasileiros podem se casar na Itália, mesmo que o cônjuge não seja italiano. O casamento pode ser civil, religioso com efeito civil ou simbólico. Para que a união seja reconhecida oficialmente, é fundamental seguir os trâmites burocráticos e apresentar a documentação correta.

Documentos Necessários para Casar na Itália:

A organização da documentação é o primeiro e mais crucial passo. É recomendável iniciar esse processo com pelo menos 6 meses de antecedência, garantindo que todos os documentos estejam devidamente traduzidos e legalizados.

• Passaporte válido.

• Certidão de Nascimento: Traduzida por um tradutor juramentado italiano e apostilada conforme a Convenção de Haia.

• Declaração de Estado Civil (Nulla Osta ou Atestado de Capacidade Matrimonial): Emitida pelo Consulado Brasileiro na Itália, comprovando que não há impedimentos legais para o casamento.

• Comprovante de Dissolução de Matrimônios Anteriores: Se aplicável (ex: certidão de divórcio ou óbito de ex-cônjuge), também traduzido e apostilado.

Esses documentos devem ser apresentados ao Comune (prefeitura local) onde o casamento será realizado.

Tipos de Casamento na Itália:

1. Casamento Civil:

   • Realizado no Comune perante um oficial do estado civil.

   • É a opção mais comum para estrangeiros, pois é legalmente reconhecida em qualquer parte do mundo.

   • Envolve a apresentação de documentos, publicação de proclamas (edital) por 8 dias e a cerimônia em cartório com duas testemunhas.

   • A cerimônia é em italiano, podendo ser necessário um tradutor oficial.

2. Casamento Religioso com Efeito Civil:

   • Pode ter validade legal se realizado dentro das normas italianas.

   • Para a Igreja Católica, exige que ambos os noivos sejam batizados e que a união seja registrada no Comune.

   • Outras religiões também podem ter seus representantes autorizados pelo governo italiano.

3. Casamento Simbólico:

   • Não possui validade jurídica.

   • É uma cerimônia personalizada, ideal para casais que já são casados no civil em outro país e desejam apenas renovar os votos ou celebrar de forma especial na Itália.

Diferenças entre Casamento de Brasileiros e com um Cidadão Italiano:

• Ambos Brasileiros: O processo é similar ao de qualquer casamento civil na Itália, com a documentação mencionada. O casamento deve ser registrado no Consulado Brasileiro para ter validade no Brasil.

• Um dos Noivos Italiano: O cônjuge italiano não precisa apresentar o Nulla Osta. Essa união pode facilitar a solicitação da cidadania italiana por matrimônio, desde que os requisitos sejam cumpridos.

Quanto Custa Casar na Itália?

Os custos variam significativamente dependendo do tipo de cerimônia, da região e do nível de luxo desejado.

• Documentação e Taxas Burocráticas:

  • Taxas consulares para Nulla Osta: R$ 200 a R$ 600.

  • Tradução e apostilamento de documentos: R$ 50 a R$ 150 por documento.

  • Taxas de formalização no Comune: 50 a 150 euros.

• Cerimônia:

  • Simples (no Comune): Custos mais baixos, focados nas taxas administrativas.

  • Luxuosa (em palácios, vilas): Pode facilmente superar os 10.000 euros, incluindo aluguel do local, decoração, catering e outros serviços.

• Custos Extras:

  • Tradutores Juramentados: 150 a 300 euros por hora (se os noivos não falam italiano).

  • Assessoria Local: 500 a 2.000 euros (para planejamento e burocracia).

  • Viagem e Hospedagem: Para os noivos e convidados.

Regime de Casamento na Itália

Na Itália, o regime padrão é a Comunhão de Bens (Comunione dei Beni), aplicado automaticamente se os noivos não optarem por outro regime. Neste regime, os bens adquiridos durante a união são considerados bens do casal e são divididos igualmente em caso de divórcio, com exceção de bens pessoais ou adquiridos por doação/herança.

A Separação de Bens (Separazione dei Beni) é a outra opção, onde cada cônjuge mantém controle total sobre seus bens, adquiridos antes e depois do casamento. Este regime deve ser acordado antes do casamento, através de um contratto matrimoniale.

Cidadania Italiana por Matrimônio: O Caminho para a Dupla Cidadania

Para muitos, o casamento na Itália é o primeiro passo para a cidadania italiana.

Requisitos para Solicitar a Cidadania por Casamento:

• Tempo de Casamento:

  • Sem filhos: Mínimo de 3 anos de casamento civil comprovado.

  • Com filhos: Tempo reduzido para 1 ano e 6 meses de união.

• Residência na Itália (se aplicável): Se morar na Itália, comprovar residência legal de ao menos 2 anos.

• Proficiência em Italiano: Ter certificado de proficiência em italiano nível B1 (intermediário), reconhecido pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália.

• União Estável: O governo italiano não reconhece a união estável para fins de cidadania. É necessário ter o casamento civil oficializado.

Tempo de Espera e Etapas do Processo:

O processo de cidadania italiana por matrimônio pode levar, em média, 1 ano e 8 meses com o auxílio de uma assessoria profissional. As etapas incluem:

1. Proficiência em Italiano: Obter o certificado B1.

2. Organização Documental: Traduzir e apostilar todos os documentos necessários.

3. Preenchimento e Envio: Preencher o formulário do Ministério Dell’Interno e anexar os documentos.

4. Análise e Entrevista: O Ministério analisará os documentos e poderá agendar um comparecimento ao Consulado.

5. Juramento: Após a concessão da cidadania, realizar o juramento à República Italiana.

Taxas e Custos Envolvidos:

A taxa obrigatória do consulado é de 250 euros. Além disso, há custos com traduções, apostilamentos e taxas cartorárias.

A Pátria Cidadania: Sua Especialista em Cidadania Italiana

Casar na Itália é um sonho, e a cidadania italiana por matrimônio pode ser a realização de um futuro com mais liberdade e oportunidades. Na Pátria Cidadania, somos especialistas em conduzir processos de reconhecimento de cidadania italiana, inclusive pela via judicial, que se mostra uma alternativa eficiente para muitos casos.

Nossa equipe jurídica está preparada para te orientar em cada etapa, desde a análise de elegibilidade até a obtenção do seu passaporte italiano.

Quer saber se você tem direito à cidadania italiana por matrimônio ou por descendência?